Condições de utilização
VISÃO GERAL
Este site é operado por Anciennemonde. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se a Anciennemonde.
Anciennemonde disponibiliza-lhe este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis através deste site, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui definidos.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo connosco, participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado(a) pelas seguintes condições gerais (“Condições Gerais de Utilização”, “Condições”), incluindo as condições gerais adicionais e as políticas aqui mencionadas e/ou acessíveis por hiperligação.
Estas Condições Gerais aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente estas Condições Gerais antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado(a) por estas Condições Gerais. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar os Serviços. Se estas Condições Gerais forem consideradas uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estas Condições.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual também estará sujeita a estas Condições Gerais.
Pode consultar a versão mais recente das Condições Gerais a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições Gerais mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página regularmente. A sua utilização continuada do site ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estas Condições Gerais, declara ser maior de idade no seu país, província ou estado de residência, ou que é maior de idade e deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem, no âmbito da utilização do Serviço, violar as leis em vigor na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação destas Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações do cartão bancário) pode ser transferido sem encriptação e envolver:
(a) transmissões através de diferentes redes; e
(b) alterações para cumprir os requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos ligados.
As informações do cartão bancário são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a sua utilização ou acesso, ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são fornecidos apenas por razões práticas e não limitarão nem afetarão estas Condições.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais.
O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atualizadas.
Qualquer utilização do conteúdo deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinadas informações históricas. Essas informações podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas como referência.
Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar as informações.
Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de reembolso.
Fizemos todos os esforços possíveis para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos tal como aparecem na loja.
Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no ecrã do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito — sem estarmos obrigados a tal — de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
Podemos exercer este direito caso a caso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que disponibilizemos.
Todas as descrições ou preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço apresentada neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros elementos adquiridos ou obtidos corresponda às suas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço seja corrigido.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada connosco.
Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou em seu nome, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega.
Caso efetuemos uma alteração a uma encomenda ou a cancelemos, poderemos tentar informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou grossistas.
Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas relativamente às suas compras e à sua conta para todas as encomendas efetuadas na nossa loja.
Compromete-se a atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de reembolso.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem sobre as quais exercemos qualquer influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer natureza e sem qualquer aprovação.
Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente da ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, da sua parte, destas ferramentas disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que compreende e aprova as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos).
Estas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos às presentes Condições Gerais.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós.
Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efetuada em ligação com sites de terceiros.
Leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar uma transação.
Qualquer queixa, reclamação, preocupação ou questão relativa a produtos de terceiros deve ser dirigida ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos), ou, sem que lho tenhamos solicitado, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos enviar.
Não somos nem seremos obrigados a (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) responder aos comentários.
Podemos, sem estarmos obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos, segundo o nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estas Condições Gerais.
Aceita que os seus comentários não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade.
Aceita igualmente que os seus comentários não conterão conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso suscetível de afetar, de alguma forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado.
Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer comentário.
É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão.
Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação relativamente aos comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.
SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações apresentadas no nosso site ou no Serviço podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site associado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda).
Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site associado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, salvo se tal for exigido por lei.
Nenhuma data específica de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site associado deve ser interpretada como significando que todas as informações no Serviço ou num site associado foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das proibições estipuladas nas presentes Condições Gerais, está proibido de utilizar o site ou o respetivo conteúdo:
(a) para fins ilegais;
(b) para incentivar outras pessoas a cometer ou participar em atos ilegais;
(c) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou decreto local, internacional, federal, provincial ou estatal;
(d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) para fornecer informações falsas ou enganadoras;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado, de outros sites ou da Internet;
(h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros;
(i) para enviar spam, phishing, redirecionar, fazer-se passar por outra entidade, indexar ou extrair dados;
(j) para fins obscenos ou imorais; ou
(k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site associado, de outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de cessar o seu acesso ao Serviço ou a qualquer site associado caso viole alguma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a sua utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, poderemos suspender o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade.
O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial adequada, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Anciennemonde, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente, incluindo, sem limitação, a perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou qualquer outro dano semelhante, quer ao abrigo de um contrato, de responsabilidade civil (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultante da sua utilização de qualquer Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, qualquer erro ou omissão num conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido informado da possibilidade da sua ocorrência.
Uma vez que alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses países ou jurisdições será limitada na máxima medida permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Anciennemonde, bem como a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destas Condições Gerais ou dos documentos nelas incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destas Condições Gerais seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destas Condições Gerais; essa decisão não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estas Condições Gerais permanecem em vigor, salvo e até serem rescindidas por si ou por nós.
Pode rescindir estas Condições Gerais a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo critério, não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer disposição das presentes Condições Gerais, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - INTEGRALIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou não aplicarmos um direito ou disposição das presentes Condições Gerais não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes Condições Gerais, juntamente com qualquer política ou regra de funcionamento que publiquemos neste sítio ou relativamente ao Serviço, constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior das Condições Gerais).
Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições Gerais não deverá ser interpretada contra a parte que as redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
As presentes Condições Gerais, bem como qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor nos Países Baixos.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES GERAIS
Pode consultar a versão mais recente das Condições Gerais a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições Gerais, publicando atualizações e alterações no nosso sítio web.
É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso sítio web para verificar se foram introduzidas alterações.
A sua utilização continuada do nosso sítio web ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações às presentes Condições Gerais constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - DADOS DE CONTACTO
As questões relativas às Condições Gerais devem ser-nos enviadas para info@anciennemonde.fr
Anciennemonde
Número de telefone: +31613017968
Endereço de e-mail de contacto: info@anciennemonde.fr
Endereço profissional: Giessenburg 13, 4385EM, Vlissingen, Países Baixos
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